Termos e Condições
Acordo de Utilização entre o Utilizador e o website www.reilar.pt
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.reilar.pt, doravante identificada por WEBSITE, da responsabilidade da REILAR – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda., com sede na Praceta Padre Abel Varzim, 3A – Loja 2, 2695-009 Bobadela LRS, doravante identificada como REILAR. Os Utilizadores são aconselhados a ler e a analisar as questões legais referentes ao Website poderão ser consultadas nas secções Política de Privacidade e Política de Cookies, as quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições. A sua aceitação é absolutamente indispensável à utilização dos serviços e informações aqui prestados. Caso não concorde com os mesmos, deverá cessar imediatamente a utilização deste Website.
Ao aceder e utilizar este WEBSITE, aceita submeter-se às seguintes condições de utilização e a todos os termos e condições contidos ou a que se faz referência no presente documento ou a qualquer termo ou condição que se estabeleça para este WEBSITE e respectivas condições devem ser devidamente cumpridas. Se NÃO aceitar todas estas Condições de utilização, NÃO deverá utilizar este WEBSITE. Se NÃO aceitar qualquer outra condição adicional específica que deva aplicar-se a um Conteúdo em particular (tal como se define em seguida) ou a certas transacções que se efectuem através deste WEBSITE, NÃO deverá utilizar a secção desta Página web que contenha o referido Conteúdo ou através da qual se possam efectuar as mesmas transacções e não deverá utilizar este conteúdo nem proceder a essas transacções.
À REILAR reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar, eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade. Garantindo, em qualquer circunstancia, a qualidade, segurança, legalidade, veracidade e exatidão das informações dos respetivos imóveis e ofertas no website publicados. Uma vez modificadas, os Termos e Condições de utilização terão efeito a partir do momento em que forem introduzidas neste WEBSITE. Reveja, por favor, os Termos e Condições de Utilização e quaisquer atualizações ou alterações publicadas neste WEBSITE de forma regular para se assegurar de que conhece todos os termos que regem o uso deste website. Caso não concorde com alguma destas não deve utilizar o presente Website.
Utilização do Website
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A REILAR reserva-se ao direito de proceder a alterações ou actualizações relativamente a ou sobre o Conteúdo do WEBSITE ou sobre o formato utilizado em qualquer momento e sem aviso prévio. A REILAR reserva-se ao direito de terminar ou de restringir o acesso ao WEBSITE seja por que causa for e à sua inteira discrição. Embora tenha havido especial cuidado em assegurar que toda a informação contida neste website esteja correcta, a REILAR não assumirá nenhum tipo de responsabilidade que daí possa advir, nem têm qualquer carácter de vínculo contratual.
Os Utilizadores que visitam o WEBSITE podem aceder e ler todo o conteúdo contido no mesmo, sem necessidade de registar dados ou informações pessoais. No entanto, apenas os utilizadores registados ou com a submissão de formulários preenchidos para marcação de visitas ou pedidos de contactos comerciais serão contactados e informados sobre os imóveis e serviços disponíveis através do endereço eletrónico ou telefone previamente submetidos em formulários próprios. Receberão atualizações e informações sobre os serviços e imóveis disponíveis na REILAR, no caso de terem previamente aceite no respetivo registo ou formulário submetido, comunicação para esse efeito.
Este WEBSITE, ou qualquer um dos serviços da REILAR, não deverá ser utilizado:
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• Para promover qualquer tipo de atividade comercial, ou enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direitos de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros.
Em geral, o Utilizador deve utilizar o WEBSITE de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou danificar a continuidade ou integridade do mesmo.
Todo o conteúdo é proporcionado “tal como é” e “tal como está disponível”.
O website www.reilar.pt, doravante identificada por WEBSITE, pertencente à REILAR – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda., doravante identificada como REILAR, recusa, portanto, e expressamente, aceitar qualquer tipo de representação ou garantia, expressa ou implícita, incluindo, sem nenhuma limitação, as garantias de comercialização, adequação a um determinado fim, não infracção, ou funcionamento do WEBSITE ou do seu conteúdo. A REILAR não garante nem efectua nenhuma representação sobre a segurança do WEBSITE, pelo que deve ter-se em conta que qualquer informação enviada poderá ser interceptada. A REILAR não garante que o WEBSITE, os servidores que utilizam este website ou os meios electrónicos de comunicação que a REILAR envie estejam livres de vírus ou de qualquer outro elemento que possa ser prejudicial.
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Qualquer material que seja enviado através ou em ligação com o WEBSITE (“Materiais procedentes do utilizador”) será tratado como não confidencial e não está sujeito a direito de propriedade, convertendo-se de forma imediata em propriedade do WEBSITE e estará sujeito à Política de Privacidade assinalada no WEBSITE. O WEBSITE pode fazer uso desses Materiais procedentes do utilizador conforme considere oportuno, em qualquer lugar do mundo, sem obrigação alguma de compensação, e livre de todo o direito moral, direitos de propriedade intelectual e/ou outros direitos de propriedade sobre esses Materiais procedentes do utilizador.
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Estes Termos de Utilização estão sob a jurisdição e serão redigidas de acordo com as leis de Portugal sem ter em conta os princípios de conflitos de leis. O utilizador aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal para qualquer reclamação ou exercício de acção que possa derivar de, esteja relacionada com ou em ligação com estes Termos de Utilização ou com este WEBSITE, sempre e quando essa exclusividade se aplique às acções legais que o WEBSITE inicie ou empreenda.
Declaração do Utilizador (Representações e Garantias)
O Utilizador reconhece e declara que:
Esclarecimentos de Dúvidas
O Utilizador poderá contactar a REILAR para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições, a Política de Privacidade ou para qualquer questão relacionada com a utilização do Website, através de carta registada com aviso de recepção para a morada Praceta Padre Abel Varzim, 3ª – Loja 2, 2695-009 Bobadela LRS ou através de e-mail para privacidade@reilar.pt .
Política de Privacidade
"Estamos comprometidos com a sua Privacidade."
Introdução
A REILAR – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda., com sede na Praceta Padre Abel Varzim, 3A – Loja 2, 2695-009 Bobadela LRS, pessoa colectiva 504027743, com a licença AMI 2092, doravante identificada como REILAR, está empenhada em proteger a sua privacidade e em desenvolver práticas para lhe proporcionar uma experiência segura e agradável, pelo que desenvolvemos as nossas actividades comerciais no estrito cumprimento da legislação aplicável em matéria de protecção de dados pessoais.
A REILAR é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais. Respeita a privacidade de todos os utilizadores dos serviços prestados pela REILAR, doravante identificados como Utilizadores, e compromete-se em proteger todas as informações submetidas por cada utilizador em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor.
Esta Política de Privacidade aplica-se ao website www.reilar.pt, doravante identificado como WEBSITE, à REILAR e à sua Rede de Consultores Imobiliários associados.
Todos os Utilizadores podem navegar neste WEBSITE sem a obrigatoriedade de efetuar ou submeter qualquer registo de dados. Quando submete os seus dados, caso pretenda receber novidades, campanhas ou outros associados a imóveis ou aos nossos serviços além das comunicações comerciais por si solicitadas pedimos que concorde com o envio da mesma.
O fornecimento de dados pessoais apenas é necessário no caso de pretender efetuar uma marcação de visita, um pedido de informações ou pedido de contacto e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido por escrito, a qualquer momento, através do email privacidade@reilar.pt , na secção "Gerir Dados" deste WEBSITE ou clicando no link de cessação da subscrição, na parte inferior do e-mail recebido caso aplicável.
A REILAR assume o compromisso de explicitar, sempre que necessário, de que forma irá utilizar os dados dos Utilizadores de modo a garantir que encontrão imóvel que procura. É também o compromisso da REILAR que todas as informações recolhidas serão guardadas de forma segura, tanto pela REILAR, como pelas demais entidades parceiras com quem colabora.
Esta Política de Privacidade procura explicar quais os dados pessoais que são recolhidos sobre os Utilizadores, como e por que motivo são utilizados, com quem são partilhados e como é protegida a sua privacidade.
Esta Política de Privacidade pode ser modificada pela REILAR em qualquer momento. Uma vez modificada, terá efeito a partir do momento em que forem introduzidas neste WEBSITE. Reveja, por favor, a Política de Privacidade publicada neste website de forma regular para se assegurar de que conhece todos os termos que regem o uso deste WEBSITE.
Responsável pelos seus Dados Pessoais
A Política de Privacidade da REILAR aplica-se exclusivamente aos Dados Pessoais que a REILAR recolhe a partir do WEBSITE e/ou a partir dos seus Colaboradores e Consultores Imobiliários associados distribuídos pela sua rede de lojas.
Para efeitos da legislação em matéria de protecção de dados, somos o "Responsável pelo Tratamento" relativamente às informações pessoais fornecidas e tratadas através do WEBSITE e Rede de Lojas da REILAR.
A presente Política de Privacidade pode ser alterada e actualizada a qualquer momento, sendo as novas versões publicadas no WEBSITE.
Caso tenha alguma dúvida relacionada com a protecção dos seus Dados Pessoais, com a forma como a REILAR aborda todas as questões relacionadas com a privacidade ou a segurança, poderá sempre contactar pelo email privacidade@reilar.pt ou na secção "Gerir Dados" deste WEBSITE.
Definição de Dados Pessoais
Sempre que se aludir a "Dados Pessoais" na presente Política de Privacidade, dever-se-á assumir que os mesmos se reportam a informações que se relacionam com os Titulares dos Dados Pessoais (Utilizadores, Colaboradores da REILAR, Consultores Imobiliários Associados, Clientes, Potenciais Clientes, Parceiros Comerciais, Fornecedores, Candidatos a Colaboradores, Candidatos a Consultor Imobiliário Associado, etc.) e que permite à REILAR identificá-los, de forma inequívoca, quer directamente, quer em combinação com outras informações que a REILAR possa deter.
Os seus Dados Pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome, os seus dados de contacto, residência, data de aniversário, carteira de imóveis, informações sobre as suas expectativas relativamente a um determinado imóvel pelo qual contactou, ou informações sobre como utiliza o nosso WEBSITE, ou como interage com a REILAR.
A REILAR recolhe Dados Pessoais dos Titulares, por exemplo, quando estes nos contactam pelos formulários disponibilizados no WEBSITE (mesmo que apenas façam pesquisas de um imóvel em específico), na Rede Lojas, oupor qualquer outro meio de contacto direto. Também pode receber os Dados Pessoais dos Titulares através dos seus parceiros que lhes prestam serviços em seu nome (por exemplo, aquando a recomendação do WEBSITE a alguém que sabe que necessita dos serviços prestados pela REILAR, com base no formulário disponibilizado para o efeito no WEBSITE, ou através de outros portais imobiliários).
Dados Pessoais dos Titulares que a REILAR recolhe, de acordo com as mais estritas regras de segurança, e que são explicitamente fornecidos pelos Titulares, seja pelo WEBSITE e ou pelos Colaboradores e Consultores Imobiliários Associasos da REILAR ou pelos Parceiros Comerciais da REILAR:
Dados que a REILAR recolhe, de forma automática, com base na utilização do WEBSITE por parte dos utilizadores:
Caso pretenda limitar a informação que a REILAR recolhe automaticamente sempre que utilizar o nosso WEBSITE, consulte a Política de Cookies. Importa sublinhar que a limitação da recolha e utilização dos seus Dados Pessoais pode implicar que a REILAR deixe de ser capaz de facultar o serviço a que se propõe no seu WEBSITE.
Finalidades dos Dados Pessoais recolhidos
Com base na informação introduzida pelos Utilizadores do WEBSITE ou fornecidas pelos Titulares dos Dados Pessoais aos Colaboradores e Consultores Imobiliários Associados da REILAR, com a supervisão do Responsável pelo Tratamento dos dados que promoverá o seu tratamento, os Dados Pessoais introduzidos ou recolhidos servirão os seguintes objetivos:
Relativamente às informações recolhidas automaticamente pelo WEBSITE, com base na navegação que os Utilizadores tenham efectuado, promover-se-á o seu tratamento, de modo a se prosseguir com os seguintes desígnios:
Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
Nos termos da legislação em vigor, os Titulares dos Dados Pessoais têm o direito de se opor, em qualquer momento e de forma gratuita, ao tratamento dos seus Dados Pessoais para efeitos de marketing directo ou qualquer outra forma de prospecção. Têm ainda o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem que isso comprometa a licitude do tratamento que tenhamos feito com base no consentimento previamente dado.
Têm ainda o direito de ser informados antes de os Dados Pessoais serem comunicados pela primeira vez a terceiros para fins de marketing directo ou utilizados por conta de terceiros, e de lhes ser expressamente facultado o direito de se opor, sem despesas, a tais comunicações ou utilizações.
Caso os Titulares dos Dados Pessoais pretendam que lhes seja facultado o acesso às informações pessoais que a REILAR detém a seu respeito, basta que nos remeta um pedido nesse sentido, usando para o efeito o formulário constate na secção "Gerir Dados" deste WEBSITE.
Se porventura alguma das informações que a REILAR ou dos seus Consultores Imobiliários Associados estiver incorrecta ou não for exacta, os Utilizadores poderão solicitar a respectiva correcção, a partir do formulário contante secção "Gerir Dados" deste WEBSITE.
Caso qualquer Titular dos Dados Pessoais tenha dúvidas sobre como proceder, pode contactar a REILAR, em qualquer momento, enviando um email para privacidade@reilar.pt .
Os Titulares dos Dados Pessoais poderão ainda contactar a REILAR para se oporem ao tratamento dos seus dados pessoais, requerer que os mesmos sejam apagados, ou que haja uma limitação do tratamento dos mesmos, bem como solicitar o direito à portabilidade dos dados pessoais nos termos e dentro dos limites estabelecidos na legislação em vigor. Têm ainda o direito de solicitar a notificação de terceiros sobre a rectificação, apagamento ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
Acresce que, os Titulares dos Dados Pessoais poderão ainda apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo que, em Portugal, será a Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Recorda-se ainda que parte da informação introduzida nas plataformas de CRM terceiras pode não se encontrar sob gestão directa da REILAR, pelo que, nestes casos, esta envidará todos os esforços para que os pedidos efectuados por Titulares dos Dados Pessoais sejam respeitados pelos Colaboredores e Consultores imobiliários Associados da REILAR (dependendo da natureza da informação).
Salienta-se, também, que a REILAR não detém quaisquer poderes de controlo ou instrução sobre os Consultores Imobiliários seus associados, dado que são juridica e financeiramente independentes, pelo que não poderá garantir o efetivo ou imediato respeito pelo exercício dos seus direitos.
Segurança e qualidade da informação
É objectivo da REILAR garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores que recorrem ao WEBSITE, tendo, neste sentido, sido implementadas as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa, actualizada e completa.
Para garantir a máxima segurança, nas áreas do WEBSITE onde são recolhidos os dados pessoais dos utilizadores, a sua transmissão é encriptada.
Partilha dos Dados Pessoais de Titulares
Os dados pessoais dos Titulares não serão transferidos a terceiros, salvo se:
Armazenamento dos Dados Pessoais e sua duração
Os dados que a REILAR recolhe serão armazenados em servidores localizados dentro da União Europeia.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. A REILAR manterá os dados pessoais dos Titulares enquanto estes não manifestarem direitos atrás referidos.
Existem requisitos legais, todavia, que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual a REILAR envidará esforços junto da rede de Consultores Imobiliários seus associados para que os respectivos Dados Pessoais sejam eliminados de todas as bases de dados em que os mesmos constem.
Medidas técnicas e organizativas e segurança do tratamento
Toda a informação que a REILAR receba da parte dos Titulares será armazenada em servidores seguros e, em articulação com os seus parceiros tecnológicos, promoverá a implementação de medidas técnicas e organizativas necessárias para que quaisquer dados pessoais sejam protegidos a um nível de segurança adequado, que garanta em particular, a confidencialidade e a integridade dos dados e que previna a destruição, perda e alterações acidentais ou ilícitas ou, ainda, a divulgação ou acesso não autorizados aos mesmos.
Não obstante as medidas implementadas para proteger os Dados Pessoais dos Titulares, todo e qualquer Titular deverá estar ciente de que a transmissão de informação através da Internet, ou outras redes abertas, nunca é totalmente segura, havendo o risco de os dados serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados. A REILAR é obrigada alertar todos os que navegam na Internet que devem adoptar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utiliza um dispositivo e um browser actualizados em termos de "patches" de segurança adequadamente configurados, com firewall activa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na Internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
Ligações para outros sites
O WEBSITE poderá conter links para outros sítios de Internet, ou para outras aplicações, incluindo dos seus parceiros. Caso aceda a um desses links, note que cada um terá a sua própria política de privacidade e a REILAR não se poderá responsabilizar por essas políticas. É aconselhável a leitura das políticas de privacidade de outros sítios de Internet antes de submeter dados pessoais através dos mesmos.
Contactos
Para quaisquer informações adicionais, ou para exercer os seus direitos, poderá sempre contactar a REILAR pelo email privacidade@reilar.pt ou através do formulário na secção "Gerir Dados" deste WEBSITE.
Declaração de Consentimento do Utilizador
Para continuar a receber toda a informação relativa à REILAR – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. com sede na Praceta Padre Abel Varzim, 3A – Loja 2, 2695-009 Bobadela LRS, pessoa colectiva 504027743, com a licença AMI 2092, doravante identificada como REILAR, e os seus serviços dou o meu consentimento livre, inequívoco, específico, informado e explícito, para que proceda à recolha, guarda, armazenamento, consulta e utilização dos dados pessoais por mim fornecidos, através do preenchimento do(s) formulário(s) com nome, contacto(s) telefónico(s) e endereço(s) de correio electrónico (e-mail) que serão utilizados exclusivamente para controlo de qualidade de prestação de serviços, divulgação e oferta de serviços da Mediadora, novidades legislativas ou notícias do mercado imobiliário, através de contacto telefónico, correio, email, SMS, MMS e outros meios automatizados.
Dou, igualmente, o meu livre, inequívoco, específico, informado e explícito consentimento a que a REILAR transmita os meus dados pessoais a empresas com as quais se encontre em relação de grupo e/ou de subordinação, bem como aos seus parceiros comerciais, os quais só poderão tratar os dados para os fins descritos e sob estritas orientações da REILAR.
Declaro ter conhecimento de que posso, em qualquer momento e livremente, retirar ou alterar, integral ou parcialmente, o meu consentimento sem custos associados a tal acto através da área de “Gerir Dados” no website www.reilar.pt. Após a retirada do consentimento, os dados pessoais objecto de tratamento pela REILAR não mais poderão ser utilizados para os fins para que foi prestado o consentimento.
Declaro ter conhecimento de que, em qualquer momento, tenho o direito a solicitar a rectificação, o apagamento, a oposição, a portabilidade ou o bloqueio dos dados pessoais prestados para os fins acima indicados e que, em qualquer momento, se encontrem armazenados na base de dados da REILAR, através da área de “Gerir Dados” no website www.reilar.pt.